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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL: PARQUE MUNICIPAL DO TATÁ


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO  CONSULTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO ...
Publicado em: 08/06/2026

A Consulta Pública de Criação do Parque Municipal do Tatá

Data: 30 de junho de 2026
Horário: 09h00
Local: Auditório Prefeito Odair Bonifácio Maciel – Prefeitura de Turmalina/MG.


A presente Consulta Pública tem por finalidade assegurar a participação da sociedade no processo de criação do Parque Municipal do Tatá, possibilitando o conhecimento da proposta, a apresentação de sugestões, manifestações e contribuições da população, instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil e demais interessados.

Os estudos técnicos, mapas, memoriais descritivos e demais documentos relacionados à proposta de criação do Parque Municipal do Tatá permanecerão disponíveis para consulta pública no seguinte local:

Prefeitura Municipal de Turmalina
Endereço: Avenida Lauro Machado, nº 230, Centro, Turmalina/MG
Horário de atendimento: 07:00 as 16:30
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Endereço: Rua Agenor Godinho, nº 773, Bairro Vila Nova, Turmalina/MG
Horário de atendimento: 07:00 as 16:30

Os documentos também poderão ser consultados por meio eletrônico no endereço:https://turmalina.mg.gov.br/editais/detalhes/39