| 01. Edital nº 01-2025 |
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| Anexo I - Categorias Turmalina |
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| Anexo II- Formulário de Inscrição |
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| Anexo III- Critérios de Avaliação |
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| Anexo IV - Termo de execução Cultural |
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| Anexo V - Modelo de Relatório de Objeto de execução cultural |
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| Anexo VI - Modelo de declaração de representação de grupo ou coletivo |
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| Anexo VII - Modelo de declaração étnico-racial |
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| Anexo VIII - Modelo de declaração PCD |
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| Anexo IX - Formulário de interposição de recursos |
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| 02. Comunicado - Prorrogação Prazo de Entrega da Documentação |
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| 03. Resultado do Chamamento Público |
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| Termo de Execução Cltural 2025 |
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